Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Comercial

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]